Lei nº 1.762, de 25 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1762
Ano
2022
Data
25/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2022
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 62, de 18 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica