Lei nº 1.701, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1701
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.592/2019 que institui o Programa “Leite
Cidadão: Viva com Saúde” no Município de Conceição de Macabu e dá outras
providências.
Cidadão: Viva com Saúde” no Município de Conceição de Macabu e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.592, de 18 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica