Lei nº 1.673, de 27 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1673
Ano
2021
Data
27/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica