Lei nº 192, de 05 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
192
Ano
1993
Data
05/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA REFERENDADA PARA TODOS OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, E CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS PRÓ-NATURA , QUE VISA ESTABELECER UM PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ANEXO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica