Lei nº 191, de 05 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
191
Ano
1993
Data
05/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO, BEM COMO O 1º TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU , CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica