Lei nº 114, de 10 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
114
Ano
1992
Data
10/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM SEDE NO EDUCANDÁRIO REGO BARROS, PAVILHÃO VARGAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica