Resolução Legislativa nº 55, de 13 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
55
Ano
2010
Data
13/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO Nº 048/2010 QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE TODOS OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, BEM COMO OS QUE CIRCUNDAM O MESMO, TODA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, ATÉ QUE SEJAM ESCLARECIDOS TODOS OS FATOS (OS PRESENCIADOS OU NÃO PRESENCIADOS), TENDO EM VISTA ALGUM RISCO AMBIENTAL E GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica