Lei nº 942, de 27 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
942
Ano
2009
Data
27/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÃO HENRY.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica