Lei nº 940, de 27 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
2009
Data
27/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 493, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIOU A ESTAÇÃO MUNICIPAL ECOLÓGICA DO MONTE CRISTO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 3º
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 493, de 26 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica