Lei nº 941, de 27 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
941
Ano
2009
Data
27/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º633/2004, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIOU O PARQUE MUNICIPAL DOS PIABAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E 7°.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica