Lei nº 938, de 12 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
938
Ano
2009
Data
12/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
CRIA A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica