Resolução Legislativa nº 40, de 29 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
40
Ano
1993
Data
29/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AOS VEREADORES, SERVIDORES CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E PESSOAL OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO VERBA DE REPRESENTAÇÃO, REAJUSTE SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica