Lei nº 275, de 17 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
275
Ano
1996
Data
17/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA ÁREA DE TERRA COM 1.000 METROS QUADRADOS, NO LOCAL DENOMINADO MUTIRÃO, BAIRRO DA RHÓDIA, COM A FINALIDADE DE ALI SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica