Lei nº 900, de 05 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
900
Ano
2008
Data
05/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica