Lei nº 898, de 04 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
898
Ano
2008
Data
04/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, LEI 849, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PROGRAMA DE TRABALHO 09.122.401.4.001-ELEMENTO DE DESPESA 4490-51-OBRAS E INSTALAÇÕES, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica