Lei nº 905, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
905
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.289, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica