Lei nº 869, de 10 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
869
Ano
2008
Data
10/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICO, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica