Lei nº 871, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
871
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CAPS , PASSANDO A DENOMINA LO COMO "CAPS-DÁ VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica