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APLO 4/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL MÓVEIS EM QUADRAS ESPORTIVAS DE QUALQUER NATUREZA E EM CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 14:46:01
Autor:
Toninho da Saúde
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APLO 5/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 005 / 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 16:02:34
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 6/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DETERMINA O PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 302/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 11:01:20
Autor:
Sandro Daumas
Texto Original
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APLO 7/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 303/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 14:46:22
Autor:
Dr. Fernando
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PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Conceição de Macabu/RJ a mostra de Arte & Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
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