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INDICA AO PODER EXECUTIVO CERCAMENTO, INSTALAÇÃO DE POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO E PLANTIO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVA CASTRO, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO LUIS NO BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO GUARDA MIRIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO GUARDA SÊNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTAÇÃO A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DENOMINADA POPULARMENTE DE "CATADORES DE PAPELÃO."

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUSPENSÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO ATÉ QUE O MUNICÍPIO REALIZE A SINALIZAÇÃO DEVIDA DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA INDICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE AUXILIE A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.488/2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS A LEI Nº 1.483/2017.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES.

CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTANDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL MÓVEIS EM QUADRAS ESPORTIVAS DE QUALQUER NATUREZA E EM CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ

Institui no município de Conceição de Macabu/RJ a mostra de Arte & Cultura e dá outras providências.