Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3005 matérias.

Resultados

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criação de um serviço de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender à unidade básica de saúde do município, exclusivamente para que sofrem de obesidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:27:05
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei n.º 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:07:26
Autor:  Tcharles

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:18:57
Autor:  Tcharles

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito uma forte campanha publicitária pelos meios de comunicações e mídias sociais para que possa informar à população sobre quais serviços são de competência dos agentes de saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:58:06
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 11:23:16
Autor:  Guta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que passe a ter serviços de ginecologista e pediatria na UBS da Calçadinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 15:10:02
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Construção de um novo Clube Recreativo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 12:05:37
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando a integração dos sistemas de segurança, que forneça aparelhos de celular à Guarda Municipal para uso na comunicação dos serviços nas viaturas operacionais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 13:24:19
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a proposição de Lei alterando a Lei Municipal 951 de 2009.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:59:17
Autor:  Ticó
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a proposição de lei alterando a Lei Municipal nº 951 de 2009 para aumentar o valor do cartão do servidor.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:15:22
Autor:  Ticó
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja fornecido máscaras aos funcionários da limpeza urbana e coletores de lixo.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 16:55:26
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 10:32:21
Autor:  Guta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 10:41:30
Autor:  Guta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica troca do encanamento do sistema de águas potáveis.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:25:55
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 15:05:29
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de um Programa de desconto em tributos no Município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 069 / 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 15:46:09
Autor:  Guta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de curta duração em frente ao banco Itaú.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 15:21:53
Autor:  Lucas Madureira
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 071 / 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 11:50:04
Autor:  Neto
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica troca de local da Unidade Básica de Saúde, do bairro Calçadinha, para a antiga creche, no mesmo bairro.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 072 / 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 15:53:08
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 10:13:25
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica colocação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Piteira.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 15:00:40
Autor:  Neto
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 15:44:14
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja reativado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a ativação de uma AGC (Agência Comunitária dos Correios), para o distrito de Macabuzinho.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:20:39
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro da Piteira.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:30:44
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro do Curato.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:34:33
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabeceiras na ponte ao lado da antiga Transmac.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:46:44
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja feito o diálogo diário de segurança (DDS) para as secretarias de obras, agropecuárias, serviços urbanos e limpeza pública, segurança publica e mobilidade urbana.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:49:17
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja obrigatório o uso de equipamentos de proteção e segurança paras as secretarias de saúde, obras, agropecuária, serviços urbanos e limpeza pública. segurança pública e mobilidade urbana.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 14:26:30
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a colocação de telas de proteção ao redor da pracinha do Porto.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 13:54:02
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja criada uma Cooperativa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 12:43:59
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de estudo para criação de um convênio com o Estado e com empresas para criação de uma Central Estadual de Abastecimentos Ceasa.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 12:47:58
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que sejam tomadas providências, com expedição de ofício do executivo à empresa Enel, para a extensão da rede de iluminação pública da Rua Rafael Monteleone (conhecida como Rua de Dr. Leopoldo).

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 13:23:04
Autor:  Gaúcho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja incluído junto à equipe de fiscalização de decretos relacionados ao COVID-19 a comércios e afins, equipes de agentes de saúde para verificação de temperatura e outros. Afim de que seja feito um devido monitoramento e rastreamento do vírus da COVID-19, também como ações de informações e prevenções.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 15:02:05
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja criado um banco de dados para cadastrar pessoas que estão buscando empregos, onde esse servirá de consulta para empresas que busquem mão de obra, além de permitir que o Município possa buscar meios para qualificar e preparar essa mão de obra, criando assim ofertas de empregos.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:21:44
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro, no quesito apoiar e dar suporte ao empreendedorismo e ao pequeno negócio, que seja feito convênios com instituições financeiras para criação de um banco do povo, visando fomentar o empreendedorismo e abertura de micro negócios, buscando a geração de rendas e novos empregos.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:26:31
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja construída uma pista de caminhada na Praça José Bonifácio Tassara.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:30:15
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para criação de incentivos fiscais e crie o projeto municipal de jovem aprendiz, para que comércios e empresas do município contratem jovens para o primeiro emprego.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:33:10
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa ter o programa de segurança presente, que é o novo modelo de policiamento de proximidade que complementa a atuação da polícia militar.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:36:54
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo o recapeamento da Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:41:29
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que coloque como prioridade no planejamento da vacinação da Covid-19, os Guardas Municipais, Agentes da Defesa Civil, os Fiscais de Tributo, bem como, os Funcionários do Cemitério.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:03:14
Autor:  Guta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:41:02
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de revisão do sistema elétrico e colocação de braço de luz da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:44:58
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização e limpeza, capina, roçada e recolhimento de galhos e lixos na RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:47:19
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de limpeza, capina e roçada na Estrada São Domingos, trevo de São Geraldo.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:49:51
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica colocação de latão de lixo na Estrada São Domingos, trevo São Geraldo

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 98 / 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:53:16
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE ATO SUSPENDENDO O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 179/2020.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:03:39
Autor:  Tcharles
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação de pessoas com deficiência física e acamados.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 14:20:38
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o governo do estado, para que o município possa ter um polo de atendimento do PROCON.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 14:23:40
Autor:  Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão das pessoas com deficiências, as acometidas por doenças raras, bem como as pessoas com doenças crônicas no grupo de risco e na primeira fase da vacinação contra COVID-19.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 14:47:54
Autor:  Dhal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo viabilizar estudo sobre possibilidade de disponibilização de meios tecnológicos suficientes para professores regentes e alunos da rede municipal.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:15:39
Autor:  Dhal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original