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Resultados

PRL 35/2026 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:19:22
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

PRL 36/2026 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:23:30
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

PRL 37/2026 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:58:37
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

PRL 38/2026 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:31:27
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026

PRL 39/2026 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:18:55
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026

REQ 1/2026 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:36:36
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 1/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere alteração no Código Tributário Municipal para prever isenção do IPTU em casos de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com critérios e prazos definidos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:36:26
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

CHAPA 1/2026 - Chapa Candidata à Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Jorge Luiz Silva Andrade.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Texto Original

CHAPA 2/2026 - Chapa Candidata à Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Guta
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Eleita a chapa Chapa 2, com duas abstenções de voto do vereadores: Pedro Henrique e Samuel da Música
Texto Original