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PRL 35/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:19:22
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 36/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:23:30
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 37/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:58:37
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 38/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:31:27
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
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PRL 39/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:18:55
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:36:36
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 1/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: Sugere alteração no Código Tributário Municipal para prever isenção do IPTU em casos de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com critérios e prazos definidos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:36:26
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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CHAPA 1/2026 - Chapa Candidata à Mesa Diretora
Ementa: Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028.
Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Jorge Luiz Silva Andrade.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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CHAPA 2/2026 - Chapa Candidata à Mesa Diretora
Ementa: Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028.
Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Guta
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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