Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 168/2022 - Indicação
Ementa: Indica disponibilização de de plano de saúde aos servidores públicos municipais e seus dependentes
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 168 / 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 15:12:33
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 169/2022 - Indicação
Ementa: Indica disponibilização de livros para os alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 169 / 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 13:56:32
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 170/2022 - Indicação
Ementa: Objetiva a realização de campanhas com intuito de incentivar e acelerar a vacinação da dose de reforço da Covid-19 no Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 179 / 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:07:27
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 171/2022 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO QUE SEJA INCENTIVADO A VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE NAS CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES A 5 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 171 / 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:09:34
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 172/2022 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizadas ações voltadas para conscientização da prevenção à dengue.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 172 / 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:15:53
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 173/2022 - Indicação
Ementa: Indica instalação de quebra-molas onde há placa de sinalização.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 173 / 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:27:01
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 174/2022 - Indicação
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Educação compre uniformes para os alunos da Rede Municipal de ensino.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 174 / 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:31:12
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 175/2022 - Indicação
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Educação crie projeto de transporte para atender os alunos em viagens aos passeios durante o ano.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 175 / 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:34:42
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 176/2022 - Indicação
Ementa: Indica construção de uma Capela Mortuária Pública no Cemitério Municipal de Conceição de Macabu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Processo: 176 / 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 15:41:38
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 177/2022 - Indicação
Ementa: Indica concessão de Abono Natalino aos Aposentados e Pensionistas
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 177 / 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:01:34
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 178/2022 - Indicação
Ementa: Visa o depósito e recolhimento de forma correta dos lixos plásticos, evitando o despejo de forma irregular.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 178 / 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:11:59
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 179/2022 - Indicação
Ementa: Indica que a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu estude a viabilidade de criação de um projeto que leve internet a zona rural, onde se conceda algum tipo de subvenção as empresas provedoras para cabear as zonas longínquas do Município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 179 / 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:18:31
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 180/2022 - Indicação
Ementa: Indicação objetivando apoio estrutural para os blocos de embalo carnavalescos através de um termo de cooperação entre a prefeitura municipal e as entidades envolvidas nos eventos nos eventos para o carnaval do próximo ano.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 180 / 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 15:00:36
Autor:
Dhal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 181/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 181 / 2022
Protocolo: 420/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 16:36:13
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 182/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB-17 E SUB-15.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 182 / 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 16:47:01
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Indica que seja adicionado ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva função, subfunção, categoria econômica e fonte de recurso no Orçamento de 2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a implementação da Autossuficiência Energética.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 183 / 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:19:42
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 184/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção de IPTU e Alvará de Funcionamento aos proprietários ou possuidores de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 440/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:19:26
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 185/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, em reiteração à indicação 177/2022, a concessão de adicional extraordinário também aos servidores públicos inativos e pensionistas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:22:09
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 186/2022 - Indicação
Ementa: Objetiva a compra do propriedade hotel fazenda Malibu.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:33:03
Autor:
Dhal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:05:41
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CHAPA 1/2022 - Chapa Candidata à Mesa Diretora
Ementa: (CHAPA A) Presidente: Nathália Silveira Braga; 1° Vice-Presidente: Sandro de Oliveira Daumas; 2° Vice-Presidente: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana; 1° Secretário: José Marcelo Moço Neto; 2° Secretário: Marco Aurélio Silva Bueno.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 16:56:18
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
CHAPA 2/2022 - Chapa Candidata à Mesa Diretora
Ementa: (RETIRADA) Presidente: Jorge Luiz Silva Andrade; 1° Vice-Presidente: Nathália Silveira Braga; 2° Vice-Presidente: Tayguara Bueno de Souza Tavares; 1° Secretário: Carlos Augusto Paula Barbosa; 2° Secretário: Lucas Madureira Pereira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 447/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:15:52
Autor:
Dhal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
|
CHAPA 3/2022 - Chapa Candidata à Mesa Diretora
Ementa: (CHAPA B) Presidente: Vagner Santos Ignácio; 1° Vice-Presidente: Jorge Luiz Silva Andrade; 2° Vice-Presidente: Tayguara Bueno de Souza Tavares; 1° Secretário: Lucas Madureira Pereira; 2° Secretário: Carlos Augusto Paula Barbosa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 03 / 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:40:28
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
