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INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS DESCARACTERIZADO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS PARA ATUAÇÃO NA CACHOEIRA DA AMOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE MARÇO DE 2019.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO/MANUTENÇÃO/ALARGAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DA AMOROSA, REVISÃO COM POSSÍVEIS REPAROS NAS PONTES, LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO(PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR DEMANDA DE BANHISTAS E VISITANTES) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS NO TRAJETO (REINSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DA PONTE BRANCA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO."

FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.