Anteprojeto de Lei nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada