Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, QUE CONTENHA ACIONAMENTO AUTOMÁTICO EM CASOS DE QUEDA E/OU FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A VIDA DE PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS OU SOB ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE, ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO, ESCOLA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUIÇÃO, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARDÍACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ESTAÇÃO E DA PRAÇA AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS ÁRVORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VALÉRIO E REPAROS NAS INFILTRAÇÕES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA,OBJETIVANDO CAPINA DE MATO ÀS MARGENS DO PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HORTO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS D CAPOEIRA E JIU JITSU NO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CASTRO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DO PORTO AO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO DO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARREDURA, PODA DE ÁRVORES, ETC.) NA RUA JOÃO DA SILVA ARAÚJO NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, QUE SE CUMPRA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 3087/2002.

INDICA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REPARO NO ESGOTO DA LOCALIDADE CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS, INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR(SUBIDA) REPAROS NOS BANCOS EXISTENTES ALÉM DE INSTALAÇÃO DE OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS, RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, E UNIFORMES E EPIS'S PARA FUNCIONÁRIOS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA CRECHE VOVÓ DINA.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALANÇA ATÉ A RJ182 BAIRRO DA CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ/VILA ESPERANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, CONTENÇÃO DE ENCOSTA, GUARDA CORPO E CALÇADA EM TRECHO DE CERCA DE 500 METROS DE EXTENSÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES E A RODOVIA RJ 182.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO BAIXA, GRADES DE PROTEÇÃO E ÁREA GRAMADA NA COMUNIDADE DA SUBIDA DA BALANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DE CAPELINHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA 08 NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA RUA ENIO MAIA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE BARRO E GALHOS DE ÁRVORES, PATROLAMENTO, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CASCALHOS NA ESTRADA DE SÃO GERALDO/CHICO TOBIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA CAVALOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DO RIO BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MARCAÇÃO (PINTURA) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINAÇÃO E MARCAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIBERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO POR CONES E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL (PATRULHAMENTO OSTENSIVO), NA AVENIDA VICTOR SENCE(ACOSTAMENTO) TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEMÁFORO (MELQUIADES PICANÇO) E O TREVO ALMIR AMARAL NA USINA, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS, CICLISMO, PATINS E CORRIDAS A PÉ, AOS DOMINGOS NO HORÁRIO DE 06 HORAS ÀS 12 HORAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AÍDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCAINA.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA OM GUARDA CORPO E ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA VICTOR SENCE, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A RUA MELCHIADES PICANÇO E O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO USINA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 721/2006.