Indicação nº 125 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
125
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 125/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A INSERÇÃO DO ARTIGO 17-A, NO DECRETO MUNICIPAL N.º 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 297/1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA SUA EXPLORAÇÃO
Indexação
Observação