Indicação Legislativa nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO TRATAR-SE DE ÁREA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS.
Indexação
Observação