Indicação Legislativa nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
853
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 045/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA O CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI FEDERAL N.º 10.098/2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% DE CADA BRINQUEDO E EQUIPAMENTOS DE LAZER EXISTENTE NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação