Projeto de Resolução nº 64 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
64
Data de Apresentação
22/05/2017
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 064/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada