Anteprojeto de Lei nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTANDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação