Indicação nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 1.528/2018, que institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar municipal de Conceição de Macabu, e reforça a sugestão de celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros, conforme já indicado anteriormente (IND 110/2022).
Indexação
Observação