Indicação nº 59 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

59

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

135

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 59/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no município de Conceição de Macabu/RJ

Indexação

Observação

Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:18:03