Indicação nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Indexação
Observação