Indicação nº 112 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
112
Data de Apresentação
16/11/2017
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, FAZENDO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DAS LINHAS URBANAS A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, REGULAMENTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005.
Indexação
Observação