Projeto de Resolução nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada