Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 93/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada