Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
92
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui e altera artigos, parágrafos, incisos e anexos da Lei Municipal nº 1.554 de 05/12/2018, que trata do plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu (Dispõe sobre cargo de Pedagogo).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada