Indicação Legislativa nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o retorno do projeto Nascer com Dignidade
Indexação
Observação