Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

6

Data de Apresentação

06/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 006/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

006

Ano

2017

Local de Origem

 

Data

28/03/2017

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA O &2º E &3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação