15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 09:00 Encerramento: 28/04/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/GP/CMCM N.º 41/2026 - do Plenário ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao Secretário de Segurança Pública: solicitação urgente de reforço de viaturas para a 2ª CIA da PMERJ.

OFÍCIO/LUCAS/CMCM N.º 2704/2026 - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de manutenção de iluminação pública - Rua Esmeralda Alfenas Fonseca.

OFÍCIO Nº 23/2026 - do Vereador Pedro Henrique a Secretaria Municipal de Educação: cobrança de providências urgentes quanto à liberação antecipada em creches.

OFÍCIO Nº 24/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro: solicitação de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na RJ-196.

OFÍCIO/TICO/CMCM N.º 2804/2026 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e recuperaçaõ de vias públicas no bairro Piteira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu.
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina.
Encaminhada para Leitura no Expediente