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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 09:00 Encerramento: 08/04/2026 - 09:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA - da Assessoria da Presidência do DETRO/RJ ao Vereador Tião da Usina: Confirma o recebimento do convite para participação na Audiência Pública, com foco nas atividades da Transportadora Nova Macabu Ltda., e informa que aguarda a definição da data.
Correspondências Internas:

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 0704/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita reparo da rua e da iluminação pública na via da Capela São José do Operário.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 0704/2026 - da Vereadora Nathália Braga a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé: solicita reunião para tratar dos direitos das mulheres e possível omissão do poder público municipal de Conceição de Macabu/RJ.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária