SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 09:00	Encerramento: 10/03/2026 - 10:40

Correspondências

Expedientes

Correspondências Internas: MEMORANDO N.º 07/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.	Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Turno:	Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Plenário Turno:	Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na tragédia de 2022.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.	Não informada
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De Jesus Santos.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor João Maurício.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Toninho da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Guta Turno:	Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Plenário Turno:	Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na tragédia de 2022.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Coutinho Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.	Não informada
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Tião da Usina Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De Jesus Santos.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor João Maurício.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Pedro Henrique Turno:	Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Toninho da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura