62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 09:00 Encerramento: 25/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO nº 114/2025 - do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) ao Plenário: encaminha Ofício nº 111-2025 - CMDPD, que trata de relato de precariedades identificadas no CICAPD Rego Barros e solicita providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
2 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Altera a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029.
Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária