60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 09:00 Encerramento: 18/11/2025 - 10:36
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 020/25 - C-PRS/DRC - do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Câmara: convite para o Dia da Transparência Pública, evento que será realizado no Auditório do TCE-RJ, no dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 9h.

Correspondências Internas:

MEMO N.º 27/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 09/2025.

MEMO N.º 29/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 10/2025.

MEMO N.º 30/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de outubro de 2025.

OFÍCIO GP N.º 195/2025 - do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Pedido de Acesso à Informação (solicitação de informações sobre a cobertura de Agentes Comunitários de Saúde).

OFÍCIO GP N.º 91/2025 - da vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal: reafirma o direito constitucional e o dever institucional do vereador em fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal, bem como as condições de funcionamento das unidades e serviços públicos mantidos pelo Poder Executivo.

OFÍCIO GP N.º 92/2025 - da vereadora Nathália Braga à Mesa Diretora: Lamenta comunicar a esta Mesa Diretora que, durante fiscalização realizada por esta vereadora na Praça Dr. José Bonifácio Tassara, houve tentativa de impedir o acesso à fiscalização, bem como tentativa de impedir a filmagem e a divulgação da ação fiscalizatória — conduta absolutamente incompatível com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

OFÍCIO GP N.º 93/2025 - da vereadora Nathália Braga à Secretaria de Saúde: solicita esclarecimentos acerca da ausência do Agente Comunitário de Saúde (ACS) responsável pela região da comunidade FEEM, situação que tem gerado diversas reclamações por parte dos moradores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado e dá outras providências.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Senezio Vieira Braga.
Encaminhada para Leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Sergio Vieira Braga.
Encaminhada para Leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Samuel da Música
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense à senhora Leda Alves Ferreira Braga.
Encaminhada para Leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Samuel da Música
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Cesar Vieira Braga.
Encaminhada para Leitura no Expediente