SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 09:00	Encerramento: 11/11/2025 - 11:15

Correspondências

Expedientes

Correspondências Externas: (CONVITE) OFÍCIO nº 112/2025 - da Secretaria Municipal de Promoção Social ao Plenário: convida para o II Encontro Ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional: Enfrentamento das Condições Geradoras de Insegurança Alimentar, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, às 09:00h, no Auditório da Escola Municipal Frei Valério, Centro, Conceição de Macabu/RJ.
Correspondências Internas: MOÇÃO DE PESAR - dos Vereadores à família do Senhor José Martins Pego: manifesta condolências pelo seu falecimento. OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 21/2025 - do Vereador Filipe Felix ao Prefeito Municipal: indicação para requalificação da Praça Porto Novo. OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 16/2025 - do Vereador Carlos Augusto ao Prefeito Municipal: solicitação de instalação de quebra-molas na localidade Mutirão, bairo da Rhódia.
Matérias Diversas: OFÍCIO GP N.º 190/2025 - do Presidente da Câmara ao Plenário: requer a convocação do Senhor José Lucas Gabriel Barcelos, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Casa no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), 9h (nove horas), a fim de prestar esclarecimentos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Samuel da Música Turno:	Dispõe Sobre A Implementação Do Programa Municipal De Educação Integral Em Valores, Ética E Cidadania Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.	Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025 Processo: 103/2025 Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde Turno:	Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.	Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 108 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Concede Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado e dá outras providências.	Encaminhada para Leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Rafinha da Saúde Turno:	Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 107 de 2025 Processo: 107/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.	Proposição inclusa na Ordem do Dia