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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2025 - 09:00 Encerramento: 08/10/2025 - 11:29
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N. 041/2025 - do Secretário Municipal de Meio Ambiente ao Presidente da Câmara Municipal: encaminha convite para o 1° Evento Setorial do Plano Municipal de Saneamento Básico de Conceição de Macabu.
Correspondências Internas:

OFÍCIO/GAUCHO/CMCM N.º 25/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita a realização de obras de manutenção, recuperação e padronização das calçadas públicas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres.

OFÍCIO/GAUCHO/CMCM N.º 26/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção geral da pracinha localizada na Vila Tavares.

OFÍCIO/GAUCHO/CMCM N.º 27/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita a limpeza e roçada da localidade Santa Catarina, especialmente nas imediações do ponto de ônibus, bem como a instalação de uma guarita (abrigo coberto) no referido ponto.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Nathália Braga
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover o reajuste do piso salarial dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Nathália Braga
Turno:
Indica que seja analisada a necessidade de promover a especialização dos dentistas da rede pública municipal na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, com foco em extrações de terceiros molares (sisos).
 Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Tião da Usina
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autores: Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Pedro Henrique, Ticó, Tião da Usina
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia