48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/10/2025 - 09:00 Encerramento: 01/10/2025 - 11:08
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 25/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de agosto de 2025.


MEMORANDO N.º 26/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo do SICONFI do RGF do 2º quadrimestre do exercício de 2025.


OFÍCIO Nº 001/2025 – CSP/CMCMB - da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA à 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ: solicitação de providências e fiscalização quanto à jornada de trabalho e estrutura da Guarda Municipal de Conceição de Macabu


REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: acerca de alteração ilegal da jornada da Guarda Municipal e solicitação de informações oficiais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Tião da Usina
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhada para Leitura no Expediente