29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/06/2025 - 09:00 Encerramento: 11/06/2025 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/CDC N.º 04/2025 - da Comissão de Defesa do Consumidor ao Prefeito Municipal: Solicitação de posicionamento sobre EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (CIDENNF) – concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.


OFÍCIO N.º 42/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Obras: solicita manutenção e reparo da Praça da Vila Nova.


OFÍCIO N.º 43/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Presidente da Comissão de Saúde: encaminha necessidade de vistoria e providências quanto às condições estruturais do Posto de Saúde da Vila Nova.


OFÍCIO N.º 44/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde: solicita providências urgentes quanto às ondições estruturais e sanitárias do Posto de Saúde da Vila Nova.


OFÍCIO N.º 45/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Defesa Civil: solicita, com urgência, a realização do corte de uma árvore localizada na entrada do Bairro Calçadinha, sentido Vila São José, em frente ao Bar dos Patos.


OFÍCIO/RAFINHA/CMCM S.N.º de 10 de junho de 2025 - do Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação: solicita atenção e providências imediatas em relação às condições precárias da infraestrutura e dos recursos pedagógicos da Escola Municipal Pau Brasil.


OFÍCIO N.º 017/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita a realização, por meio da Secretaria responsável, de ROÇADA E CAPINA ao longo da ESTRADA que liga as localidades de Boa Esperança à Piábas.


OFÍCIO N.º 018/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de roçada e capina na Rua Godofredo Guimarães Tavares, localizada no bairro Vila Nova Álcalis.


OFÍCIO N.º 019/2025 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita que seja realizado o reparo na lâmpada que se encontra queimada na calçadinha do Loteamento Leir Barcelos, em frente ao número principal, correspondente ao poste de nº 22.


OFÍCIO/GAÚCHO/CMCM N.º 23/2025 - do Vereador Gaúcho e Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicitação de campanha de vacinação nas escolas, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Educação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: 48/2024
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia