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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:00 Encerramento: 10/06/2025 - 11:42
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO DETRO/PRES N.º 367/2025 - do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Câmara: informa que foram realizadas fiscalizações in loco no Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, nos dias 07 e 08 de maio, nos veículos pertencentes a Transportadora Macabu, constatando linhas com selo de vistoria vencido, sem o selo de vistoria e sem o Certificado de Autorização de Tráfego - CAT, sendo autuada sanção prevista.
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 15/2025 - do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara: encaminha recibo de envio dos dados do RGF, referente ao 2º bimestre do exercício financeiro de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.

MEMORANDO N.º 16/2025 - do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara: encaminha recibo de envio dos dados do RGF, referente ao 1º quadrimestre de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.

MEMORANDO N.º 17/2025 - do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara: encaminha recibo de envio dos dados dos informes mensais (SIGFIS), referente ao mês de abril de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência.

OFÍCIO/GAÚCHO/CMCM N.º 24/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita limpeza de vala no bairro Vila Nova.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2025 - do Presidente da Câmara: torna pública a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Conceição de Macabu/RJ (Concorrência Pública nº 001/2023 do CIDENNF – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense)
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno: Primeiro
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
 Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: 48/2024
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
8 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
 Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Turno:
Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia