| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
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Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceiçao de Macabu e dá outras providências.
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2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial.
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3 -
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Guta
Turno:
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Altera os prazos estabelecidos no Projeto de Emenda n.º 001/2025 à Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para estabelecer novo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias iniciais, prorrogáveis por até 15 (quinze) dias.
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4 -
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Dhal
Turno:
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
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5 -
Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Dhal
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
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6 -
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Dhal
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
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7 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Guta
Turno:
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Indica a volta da tradicional GINCANA na festa de 15 de março como prioridade para a Secretaria de Esporte e Lazer.
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8 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Guta
Turno:
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Indica a "festa" de distribuição de brinquedos aos alunos da rede municipal de ensino como atividade para o fim de ano.
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9 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Turno:
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Indica inclusão do "2º Trilhão Dos Cansados", realizado pelo Cansados Race Team, a ocorrer em 13 de julho de 2025, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu/RJ.
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